Ministério Público Federal
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Núcleos de Acompanhamento

Núcleo Criminal

Coordenador: Livia Maria de Sousa
Substituto: Luiz Carlos Oliveira Junior

As atividades dos Procuradores do Núcleo Criminal compreendem a investigação de fatos chegados ao seu conhecimento através de representação e/ou de outros meios denunciatórios, assim como a promoção das ações penais cujas infrações estejam no âmbito de competência da Justiça Federal.

Acesse aqui a página no núcleo

Procuradores Oficiantes na Área Criminal:

  • Edmac Lima Trigueiro
  • Geraldo Assunção Tavares
  • Lino Edmar de Menezes
  • Livia Maria de Sousa*
  • Luiz Carlos Oliveira Júnior
  • Samuel Miranda Arruda

*Lotação Provisória

Núcleo de Combate à Corrupção


É responsável por processos criminais que tratem de corrupção ativa e passiva, desvio de verbas públicas e prevaricação, por exemplo. Também cabe ao Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) as ações civis por atos de improbidade administrativa relacionadas com condutas que causem danos ao erário federal, enriquecimento ilícito ou que violem princípios constitucionais da administração públicas.

Procuradores Oficiantes na Área de Combate à Coorupção:

  • Alessander Wilckson Cabral Sales
  • Alexandre Meireles Marques
  • Francisco de Araújo Macêdo Filho
  • Rômulo Moreira Conrado

 

Núcleo de Tutela Coletiva

Coordenadora: Nilce Cunha Rodrigues

Os Procuradores da República com atuação no Núcleo de Tutela Coletiva – NTC realizam atividades judiciais, mediante a promoção de ações civis públicas e de outras ações coletivas, bem como atividades extrajudiciais na defesa de interesses coletivos e difusos, podendo instaurar inquéritos civis públicos, expedir recomendações e realizar termo de ajustamento de conduta para a melhoria dos serviços públicos prestados e respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa cabe ao Ministério Público Federal promover.

Procuradores Oficiantes na Área da Tutela Coletiva:

  • Anastácio Nóbrega Tahim Júnior
  • Fernando Antônio Negreiros Lima
  • Marcelo Mesquita Monte
  • Nilce Cunha Rodrigues
  • Oscar Costa Filho

 

1º Grupo: Comunidades Indígenas; Minorias.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

2º Grupo: Patrimônio Público; Moralidade Administrativa; Administração Pública; Concurso Público; Licitação; Desapropriação/ref. Agrária.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

3º Grupo: Ordem Econômica e Social; Sistema Financ. da Habitação.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

4º Grupo: Previdência Social; Criança e Adolescente; Pessoa Portad. de Deficiência.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

5º Grupo: Saúde e Educação.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

6º Grupo: Cidadania; Violência Urbana; Violência Policial; Tortura; Preso; Comunicação Social; Trabalho Escravo; Outros.

Titularizado pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão

7º Grupo: Meio Ambiente; Patrimônio Hist. e Cultural.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo

8º Grupo: Consumidor.

Compartilhado, proporcionalmente, entre todos os integrantes do núcleo


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